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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do promitente comprador
Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Direitos e deveres dos sócios e acionistas: Algumas Ponderações contemporâneas
Leonardo Gomes de Aquino. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Especialista em Ciências
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breves comentários acerca da cobrança de taxas e tarifas por parte dos prestadores de serviços e outros
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Inconstitucionalidade das Restrições ao Reconhecimento do Direito ao Crédito do ICMS/RJ nas Operações Anteriores às de Exportação
Leonardo Ribeiro Pessoa - Advogado e Professor de Direito Tributário no Rio de Janeiro - Mestre em
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:51
A sucessão no empreendimento agroindustrial
Por Leonardo Cotta Pereira.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:15
FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024
Para fomentar ainda mais seus projetos relacionados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), companhia realizou a adesão da Lei do Bem, principal mecanismo de estímulo à inovação no Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:54
Parabéns, Constituição, por sobreviver!
Por Leonardo de Moraes
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Por Leonardo Cotta Pereira
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2017 - 11:56
Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota
Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 14:51
Leonardo Quintão é escolhido por parte da bancada como novo líder do PMDB na Câmara
Ala dissidente destituiu Leonardo Picciani, que até então ocupava o cargo. Motivo da queda de Picciani foi a proximidade dele com o governo
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41
IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil
Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:54
DIP Financing no Brasil: alternativa para recuperação das empresas
Por Leonardo Adriano Ribeiro Dias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 15:41
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: advogado comenta a aplicação das leis que visam a inclusão
André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que, tanto a Lei de Cotas, quanto a Lei Brasileira
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:58
Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG
Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 12:09
Advogado trabalhista destaca a importância do 13º salário
Com mais de 25 anos de experiência, André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, lembra que esse
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:39
Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 17:42
Injúria racial: empresa pode ser punida por omissão em discriminação contra funcionários
No mês da Consciência Negra, o advogado André Leonardo Couto lembra que, de acordo com o Código
